Processo 154809/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2011 12:33
Autuado em 30/03/2011 12:33
Oficio de encaminhamento 045/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1125/2012 da Segunda Câmara, de 03/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2012 Acórdão   1125/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/04/2012 Acórdão   1125/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/04/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA
Interessado JOSE APARECIDO DE ALCANTARA
Interessado JOSE APARECIDO MENEGHIN

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 10:22 Ar Devolução de Autos Físicos
20/03/2012 08:03 AR de devolução dos autos físicos
18/10/2011 07:56 do Protocolo nº 61659-4/11, referente a Resposta aos Ofícios 1108/11 e 1109/11 - OCN-DCM
13/10/2011 13:37 Juntada de AR oficio nº1108/11-OCN-DCM
13/10/2011 13:00 Juntada de AR oficio nº1109/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/09/2011 Ofício de Contraditório   1108/ 2011 23/09/2011 
DCM  15/09/2011 Ofício de Contraditório   1109/ 2011 23/09/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1101/2012
03/05/2012 394 Acórdão nº 1125/2012
13/04/2012 382 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 18/04/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2148/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5225/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2012 10:37 DP  
31/05/2012 16:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1101/2012 -
29/05/2012 10:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 527/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Acórdão nº 1125/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 770/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 713/2012 -
12/04/2012 15:36 GCCMNS  
11/04/2012 14:38 S2C Certidão de Sessão nº 327/2012 -
14/03/2012 08:09 GCCMNS  
16/02/2012 15:47 SMPjTC Parecer nº 3004/2012 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2010. Parecer pela regularidade das contas, com ressalva.
13/09/2011 14:36 DCM Instrução nº 346/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMELIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
13/09/2011 14:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1108/2011 -
13/09/2011 14:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1109/2011 -
13/09/2011 11:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2148/2011 -
31/05/2011 16:05 DCM Instrução nº 1891/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMELIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/05/2011 09:18 DP Termo de Reautuação nº 78/2011 -
27/05/2011 09:22 DCM  
30/03/2011 12:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5225/2011 -

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